A luta por direitos sociais das pescadoras de Itapissuma vira tema de pesquisa

Por Tiago Cisneiros

A trajetória de busca por direitos sociais das pescadoras da colônia Z-10 de Itapissuma, no litoral Norte de Pernambuco, foi o destaque do GT “Desenvolvimento local: relações de gênero, comunidades tradicionais e meio ambiente no mundo globalizado”, do 14º Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste. A pesquisa analisou os movimentos por direitos civis organizados a partir de 1970.

O estudo intitulado “Pesca e gênero: 30 anos de carteira profissional de pescadoras”, desenvolvida pela professora Maria do Rosário de Fátima Andrade Leitão e pela estudante de licenciatura em Ciências Sociais, Claudia Maria de Lima - ambas da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) -, destaca os anseios profissionais e pessoais das pescadoras da Colônia Z-10. De acordo com Maria do Rosário, as reivindicações tiveram início nos anos 1970, quando as mulheres envolvidas no mercado da pesca, ainda, não eram reconhecidas juridicamente como trabalhadoras. “Em 1979, a colônia se organizou e pressionou o Governo Federal, conquistando o direito ao registro profissional. Esta foi a primeira vitória das pescadoras de Itapissuma. Com o registro, passaram a ter direitos sociais, como INSS e licença-maternidade”, afirmou.

Hoje, 70% da população de Itapissuma sobrevivem da indústria da pesca, o que, segundo a pesquisadora, ainda não levou à ampliação e à reforma da infra-estrutura da Colônia Z-10, fundada em novembro de 1927, em frente ao canal de Santa Cruz. Desde a conquista do registro profissional, as pescadoras do município tiveram suas vidas bastante modificadas. Em 1985, a constituição ampliou o direito ao registro para as mulheres casadas, que, até então, eram consideradas seguras pelo emprego dos maridos. No mesmo ano, a Colônia Z-10 elegeu uma diretoria composta, exclusivamente, por mulheres, auxiliadas pelo Conselho Pastoral da Pesca - a primeira do Brasil.

A professora Maria do Rosário citou, ainda, as realizações sociais e ambientais da colônia. Uma delas foi a criação do grupo “promotoras legais populares”, composto por mulheres que recebiam formação para fornecer apoio e orientação às vítimas da violência; E um movimento de preservação dos recursos naturais de Itapissuma. Em janeiro de 1991, o Diario de Pernambuco noticiou as ameaças sofridas pela então presidente da colônia, Joana Mousinho, por parte de um pescador da comunidade, denunciado por utilizar bombas para exterminar os peixes.

A pesquisa “Pesca e gênero: 30 anos da carteira profissional de pescadoras” foi desenvolvida com base em visitas à colônia, entrevistas com integrantes e líderes do grupo e leituras de diários escritos pela Irmã Nilza, responsável pelo início da movimentação pela conquista do registro. Uma das anotações chama a atenção para o desamparo educacional da população: “Algumas mulheres diziam que o lápis era mais pesado do que o remo”.

Para Maria do Rosário, as ações da colônia Z-10 permitiram a criação de um novo significado à representação social das mulheres pescadoras, com reflexos importantes nas últimas três décadas. “Trata-se de um processo. Este ano, elas ganharam o direito de registro profissional para toda a cadeia produtiva da pesca, e não apenas para as pessoas que ‘vão ao mar’”, exemplificou. Entretanto, ainda há o que se modificar no reconhecimento às profissionais: “Elas reclamam que, se forem a uma agência do Ministério do Trabalho com as unhas feitas, os funcionários não aceitam a afirmação de que são pescadoras. Existe muito preconceito na relação delas com os órgãos públicos, responsáveis pela regulamentação do setor”.