Pesquisa aborda os resultados do financiamento público nas eleições

Por Tiago Cisneiros

Em meio às discussões sobre a reforma política no Brasil, o 14º Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste (Ciso) apresentou, nesta quinta-feira (9), uma pesquisa sobre o financiamento público de campanhas eleitorais e a situação da democracia no país. O trabalho integrou a programação da sessão “Democracia e participação no Brasil contemporâneo”, do Grupo de Trabalho 12, intitulado “Democracia e teoria democrática na América Latina contemporânea”.

O estudo “Democracia e o financiamento público de campanhas eleitorais”, desenvolvido pelo professor Homero de Oliveira Costa, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, reúne observações e análises sobre os processos de eleição realizados entre os anos 2000 e 2008. “O financiamento e a interferência do poder econômico têm sido temas muito importantes, desde o impeachment de Collor até a recente Operação Castelo de Areia, passando pelos ‘anões do orçamento’ e o ‘mensalão’”, afirmou.

De acordo com Homero, a Operação Castelo de Areia revelou o envolvimento da empreiteira Camargo Corrêa no sistema de financiamento de campanhas eleitorais. O montante enviado a candidatos e partidos de todo o Brasil está compreendido entre R$ 200 mil e R$ 2 milhões. Em 2008, a empresa foi a segunda maior instituição doadora no país (R$ 5,8 milhões). Para o pesquisador, esse tipo de vínculo tem se mostrado prejudicial à democracia nacional. “A empresa que gera muita verba para os políticos passam a controlar o seu desempenho. A Camargo Corrêa, por exemplo, faturou R$ 6,2 bilhões em 2002, e eu desconfio que esse número seja ainda maior durante o governo Lula.”

A pesquisa apontou, ainda, que a fonte de financiamento varia conforme o grau político dos candidatos. As campanhas dos vereadores fundamentam-se nas doações de pessoas físicas; as dos deputados e governadores, de empreiteiras; e as dos senadores, de bancos.

As campanhas eleitorais brasileiras, segundo o professor, caracterizam-se pelo alto custo, com o financiamento oriundo de um pequeno grupo de empresas. “A eleição de Lula baseou-se na ação de 1319 doadores. Já a de Barack Obama, nos Estados Unidos, seguiu a legislação do país, que não limita o valor das doações. Lá, a verba foi enviada por três milhões e meio de pessoas e instituições.”, comparou.

“Se, nas eleições – símbolo da democracia -, um partido ou candidato recebe muito mais do que outro, surge, aí, uma condição de extrema desigualdade”, declarou Homero Costa, que aponta a questão do financiamento privado como um elemento prejudicial para os próprios políticos. “A corrupção é um fator muito importante na visão da sociedade sobre os partidos, e essa análise, também, está vinculada ao tema dos financiamentos de campanha.”